Justiça determina retirada de trailer em faixa de areia na Praia de Maragogi
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a retirada imediata de um trailer localizado em uma faixa de praia degradada, em Maragogi, distante 127 km de...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade...
Paulo Dantas conhece Centro de Cultura e Memória do TJAL
Governador foi acompanhado pelo desembargador Fábio Ferrario
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara...
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
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Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza...
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil.
Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados durante uma partida de futsal entre...
Jurista Rodrigo Prata é o novo Ouvidor do TRE/AL
Portaria da Presidência com a designação do jurista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano...
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