Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook - anunciar que vai abolir a checagem de...
SP: Promotoria denuncia policiais que mataram estudante de medicina
Os policiais militares (PMs) que mataram o estudante de medicina Marco Aurelio Cárdenas Acosta, de 22 anos, com um tiro à queima-roupa, em um hotel na
Justiça de AL condena homem a pagar R$ 10 mil por chamar artista de 'traveco' nas redes sociais
Réu ainda deve publicar retratação na mesma rede social onde o comentário foi feito
MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as...
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal.
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8...
Empresário acusado de atropelar e matar PM pede à Justiça para voltar a dirigir
A defesa argumenta que "a suspensão irrestrita de sua CNH tem acarretado severos impactos à sua atividade profissional"
Justiça determina reforço da segurança em área de demarcação no Paraná
A Justiça Federal determinou aos governos Federal e do Paraná que reforcem, imediatamente, a proteção policial às comunidades...
Fernando Tourinho se despede da presidência do TJ: "A missão foi cumprida"
"A missão foi cumprida. É com muito orgulho que deixo esta Presidência, afirmando que fiz, que fizemos, tudo o que foi possível, até o
Justiça decreta prisão de GCM que matou secretário de Osasco
A Justiça paulista decretou a prisão preventiva do guarda civil municipal (GCM) que atirou e matou o secretário municipal adjunto de...
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