STF tem maioria de votos contra "poder moderador" das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer "poder moderador" no país.
Caso Joana: juiz prevê fim do julgamento para o início da madrugada
Após dois adiamentos, júri deve finalmente trazer um desfecho para o crime; vítima foi esfaqueada com 32 golpes
Família quer que acusado de matar Joana seja condenado a pena máxima
Vítima foi morta em 2016, com 32 facadas; o julgamento começou nesta segunda-feira (1º)
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à...
Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de...
Caso Joana Mendes: acusado de matar professora com 32 facadas vai a júri popular nesta segunda (1º)
Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, réu pelo assassinato da ex-esposa, a advogada Joana de Oliveira Mendes, com mais de 30 golpes de faca, irá a...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana,
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua...
Acusado de matar ex-esposa com 30 facadas vai a júri nesta segunda
Arnóbio Henrique não aceitava o término do relacionamento; contra ele, há quatro pedidos de medidas protetivas
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