Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de janeiro de 2022.
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios florestais na...
CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em...
Fiscal de tributos de AL é condenado a 10 anos de prisão e perde cargo por organização criminosa e lavagem de dinheiro
Segundo a condenação, o profissional usou o cargo para dificultar fiscalização a empresas com irregularidades
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios...
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular.
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos.
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta...
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.
Justiça condena Hapvida, clínica e médicos após paciente perder virgindade em exame
A decisão judicial considerou que houve negligência e imprudência durante um atendimento médico que resultou em um exame ginecológico invasivo e desnecessário
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado...
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