Justiça nega prisão preventiva de PM que matou estudante de medicina
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, que matou com um tiro à queima-roupa o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, em 20 de novembro, num hotel na Vila Mariana, em São Paulo.
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30...
PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF) instaure...
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem...
Entidades LGBTI+ criticam Meta: "patologização de identidades é grave"
Diante das alterações nas regras do Facebook e do Instagram anunciadas na última terça-feira (7), diferentes entidades e coletivos que...
Lula e Macron manifestam preocupação com política da Meta
Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar na preocupação com o risco que a disseminação de...
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo...
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas
Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da...
AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é "terra sem lei" e que irá agir contra as mudanças na...
AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64...
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