NotÃcias sobre Justiça [Pagina 5]

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

juiz de garantias

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito...

TSE

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

SOLTA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Jovem presa por bater BMW na Jatiúca disse não ter dinheiro para fiança

AFUNDAMENTO DO SOLO

Justiça do Trabalho julga nesta quarta competência em ações contra a Braskem

O presidente do TRT havia determinado a suspensão de todas as ações que tratam de dispensa de trabalhadores

Porsche

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário...

Câmara de Vereadores de São Paulo

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de...

olinda

Suspeito de ameaçar deputadas mineiras de morte e estupro é preso

A força-tarefa composta pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Ministério Público do estado (MPMG), por meio do...

Rio de Janeiro

MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do...

Alexandre Nardoni

Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto

Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi...

Rio de Janeiro

Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por...