Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio
A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo - quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar - além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude.
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência...
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TJ empossa Márcio Roberto como novo desembargador de AL
Sessão solene aconteceu nesta segunda-feira (29), no Tribunal de Justiça
MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado
O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do
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Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da Comissão...
Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo...
Sete pessoas viram rés em ação penal contra fraude fiscal, após denúncia do MP
Após denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à...
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de...
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