Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.
Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade...
PM é condenado a 18 anos e 9 meses pela morte de motorista em briga de trânsito
Crime ocorreu em 2021, no centro da capital; o julgamento foi realizado no Fórum do Barro Duro
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e
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O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid,...
"Pensei que ele ia pegar uma arma", diz PM que matou motorista em briga de trânsito em Maceió
O policial militar da reserva Gedival Souza Silva, acusado de matar o motorista Fábio Jhonata da Silva, no Centro de Maceió, durante uma briga de trânsito,
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima...
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2) que o Ministério Público deve avaliar a abertura de investigação para...
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