O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que afastou o prefeito e o vice-prefeito do município de Armação dos Búzios e determinou a realização de eleições suplementares no dia 28 deste mês.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade...
Governador foi acompanhado pelo desembargador Fábio Ferrario
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara...
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados durante uma partida de futsal entre...
Portaria da Presidência com a designação do jurista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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