Notícias sobre Justiça

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice
Cassação

Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e vice

O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a...

Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
Urnas Eletrônicas

Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão

Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
Jair Bolsonaro

Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
stf

Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata...

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Habeas Corpus

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Habeas Corpus

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

Justiça de AL determina que Unimed Maceió interrompa prática abusiva de transcrição de guias
Alagoas

Justiça de AL determina que Unimed Maceió interrompa prática abusiva de transcrição de guias

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal de Alagoas, determinando à Unimed Maceió o...

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
stf

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de...

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
stf

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio...

Dono do Porsche de Daniel Alves: quem é o advogado preso pelo MP de AL
OPERAÇÃO MALIGNO

Dono do Porsche de Daniel Alves: quem é o advogado preso pelo MP de AL

Frederico Benigno Simões também é proprietário de um hotel fazenda, na cidade de Sento Sé, na Bahia

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
stf

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da...

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha
Rio Grande do Sul

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$...