Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças.
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária - Solo Seguro...
Eudson Matos permanece preso enquanto novas imagens fortalecem investigações sobre crime no Mato Grosso
Acusado no caso Kleber Malaquias, policial civil é apontado como articulador de tentativa de homicídio contra servidor público
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores a...
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal...
STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do acordo de...
STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo do estado de São Paulo...
Agentes de trânsito passam a ter direito ao porte de arma, após aprovação de projeto de lei
Na segunda-feira, 18 de novembro, foi aprovado um projeto de lei que estabelece a carreira de agentes de trânsito como exclusiva de servidores públicos de...
Justiça determina internação provisória de jovem autista que matou irmão
A Justiça de Alagoas determinou a internação provisória do jovem de 19 anos que matou o próprio irmão, uma criança de 6 anos, no...
Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, chegou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...
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