O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados durante uma partida de futsal entre...
Portaria da Presidência com a designação do jurista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal...
A Justiça de Alagoas concedeu liberdade provisória ao suspeito de assassinar a tiros o irmão, policial militar Ivandelson Nascimento dos Santos, nesse...
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de...
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da...
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