Com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para o mês de outubro, quando completa 75 anos, o comando da mais alta Corte do país deve ficar a cargo do ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente da instituição. Eleitos em agosto de 2022 para o próximo biênio, os magistrados ficariam a cargo da presidência e vice-presidência até 2024. Contudo, uma vez que 75 anos é a data limite para atuação no Supremo, Barroso deve assumir o cargo. Entre juristas, o cenário é visto como uma “panela de pressão”. A mudança deve ocorrer em meio à repercussão da polêmica declaração do ministro sobre ter “derrotado o bolsonarismo” e aos pedidos de impeachment do magistrado, liderados, sobretudo, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A preocupação é que a chegada de Luís Roberto Barroso à presidência seja marcada por novos episódios de tensão entre os Poderes, o que afetaria não só a relação entre as instituições, mas a imagem do Brasil.
“Não é normal um ministro ofender, como o fez recentemente, mais de 58 milhões de brasileiros que votaram democraticamente no ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso não é visto com bons olhos”, afirma o advogado e professor de direto constitucional Fábio Tavares Sobreira. Como o site da Jovem Pan antecipou, com as declarações contra o chamado “bolsonarismo”, há o entendimento de que Barroso deverá se declarar suspeito de votar em futuros julgamentos do Supremo que possam envolver o nome do ex-presidente. Embora ainda não existam sinalizações do magistrado nesse sentido, é esperado que, na condição de futuro presidente da Corte, Barroso comece a se policiar e a evitar manifestações. “Esperamos que o ministro haja como tal, como guardião da nossa Constituição, e não atuando de forma arbitrária e contrária aos interesses da sociedade e da própria Constituição”, acrescenta Tavares Sobreira.
Em outro sentido, a troca de Rosa Weber por Luís Roberto Barroso também pode ser marcada por uma mudança de perfil da presidência. À reportagem, o advogado constitucionalista Acacio Miranda da Silva Filho pondera que, ao comparar os ministros, saltam aos olhos dois principais aspectos. O primeiro deles é que, diferente da atual presidente da Corte, que é conhecida por ser mais discreta, o atual vice-presidente do STF é considerado “muito mais midiático”. No mundo jurídico, inclusive, o gabinete de Weber tem um apelido sugestivo: “Coreia do Norte”, em razão do perfil discreto e reservado. “Barroso é alguém que tem mais afeto com os meios de comunicação que a Rosa Weber. Não que essa característica da ministra seja negativa. Pelo contrário, o papel de um ministro, de um juiz, é ser o mais ‘low profile’ possível”, menciona o advogado. Silva Filho comenta que o segundo aspecto de Barroso é o perfil “progressista ao extremo”, mas também mais “mão pesada” do ponto de vista penal. “Ele é muito mais rigoroso que outros ministros que não eram tidos como tão progressistas como ele. Então, ele é progressista em termos de pautas sociais, mas ele é bastante punitivista em termos penais, o que, em termos práticos, gera um certo contrassenso”, acrescenta.
Para elevar ainda mais as tensões, Barroso deve assumir pautas polêmicas já no início da gestão – como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Porém, ainda que a posse de Barroso na presidência possa ampliar o desgaste que o tribunal vem sofrendo, o advogado constitucionalista Acacio Miranda da Silva Filho acredita que, para descartar polêmicas iniciais, o ministro deve adotar um tom mais ameno e, até mesmo, evitar temas espinhosos. “Especialmente por conta do episódio da UNE (quando falou sobre a derrota do bolsonarismo), Luís Roberto Barroso vai evitar ao máximo colocar o dedo em pautas polêmicas para que aquele assunto não volte à tona. Quanto ao punitivismo, o presidente pode interferir nos temas e na composição da pauta, mas não no resultado dos julgamentos. Além disso, o punitivismo já está em um grau bastante elevado, então talvez seja difícil ser superado.”
Jovem Pan