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A partir da sexta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar denúncias contra envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, em Brasília.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham para implementar o fechamento gradual de hospitais de custódia, voltados para tratamentos psiquiátricos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quinta-feira, 1º, o julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 10, o julgamento envolvendo o decreto de indulto concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para o próximo dia 17 de maio o julgamento na Corte que irá analisar e decidir a responsabilização das redes sociais na propagação de mensagens que atacam a democracia, em ação que trata sobre o Marco Civil da Internet.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da ministra Rosa Weber, presidente da Casa, e votou pela constitucionalidade do decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, à época deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro .

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, rejeitou um pedido da defesa e manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB).