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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 1º, que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela população brasileira.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira, 1º, a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha”.

O governo federal quer quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano.

O governo federal quer quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano.

A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas pelos Correios.