É urgente criar um padrão global para divulgação das informações não financeiras relacionadas a ESG

Neste artigo, o presidente do Ibracon explica que reguladores do mundo todo se movimentam para que as divulgações sobre sustentabilidade sigam um padrão Os temas ESG têm sido cada vez mais incorporados ao mundo dos negócios, seja por força regulatória, seja pela demanda de investidores e consumidores em aportar seus recursos em investimentos e consumo sustentável. Mesmo sem obrigatoriedade, diversas empresas optam por divulgar suas estratégias, metas e feitos em assuntos socioambientais, e os reguladores do mundo todo se movimentam para que as divulgações sobre sustentabilidade sigam um padrão e atendam a seus mercados. Ao que tudo indica, não é só uma moda passageira.?

Existem diversas iniciativas sobre a criação de um padrão global para a mensuração e divulgação das informações não financeiras relacionadas a aspectos ESG. A Fundação IFRS, responsável pelo desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade, criou um órgão específico para a elaboração de normas de sustentabilidade de alcance global, o ISSB, com duas minutas já apresentadas ao público que receberam mais de 1.300 comentários.?

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Embora a busca de regulamentação mereça elogios, as tentativas de regulamentação das divulgações em diversos mercados também geram preocupação com a fragmentação regulatória, sem um alinhamento e compatibilidade em termos de conceitos, terminologia e métricas utilizadas. Tal fragmentação poderá aumentar os custos e, desnecessariamente, a complexidade da divulgação, além de diminuir a consistência e comparabilidade dos relatórios elaborados em padrões distintos, se não houver a preocupação em se alinhar a compatibilidade dentre as iniciativas existentes.?

A Organização Internacional de Valores Mobiliários (IOSCO) declarou seu apoio para que o Conselho de Normas Internacionais de Auditoria e Asseguração (IAASB) e o órgão das normas internacionais de ética para a profissão contábil (IESBA) trabalhem em conjunto, e em consonância com o ISSB, para a construção de normas globais de alta qualidade que possam nortear a asseguração das informações relacionadas à sustentabilidade.?

As normas para trabalhos de asseguração de informações não financeiras estão contidas na norma internacional ISAE 3000, o equivalente à NBC TO 3000 no Brasil. Por ser uma norma de escopo amplo, o IAASB elaborou um guia para, entre outros aspectos, auxiliar os auditores a observarem determinados princípios em revisões de relatórios de sustentabilidade emitidos pelas empresas.? A partir desse guia, o Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil desenvolveu o Comunicado Técnico nº 03/2022 para orientar os auditores no Brasil, recepcionado e transformado em norma brasileira pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.?

O IESBA e o IAASB preveem concluir minutas de normas de asseguração até setembro de 2023, em consonância aos anseios da IOSCO em garantir que a asseguração seja realizada por uma parte independente, de alta qualidade, de acordo com padrões técnicos, profissionais e éticos voltados a informações relacionadas à sustentabilidade. O objetivo é aumentar a confiabilidade dos relatórios de informações ESG divulgadas pelas empresas em seus relatórios corporativos.??

O Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil participa ativamente das discussões, além de integrar o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), órgão responsável pela convergência das futuras normas internacionais de sustentabilidade no Brasil. O Instituto corrobora o entendimento da sobre uma construção sólida de padrões globais, com a coordenação e alinhamento das iniciativas de normatização em diversas jurisdições para uma base compreensiva, útil, comparável e consistente.??

Sobre o autor

Valdir Coscodai é presidente do Ibracon (Instituto de Auditoria Independente do Brasil?)

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