Notícias sobre Justiça

TJ empossa Márcio Roberto como novo desembargador de AL
PODER JUDICIÁRIO

TJ empossa Márcio Roberto como novo desembargador de AL

Sessão solene aconteceu nesta segunda-feira (29), no Tribunal de Justiça

MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado
motorista

MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado

O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade...

MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado
motorista

MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado

O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade...

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos
Ministério da Justiça

Ministério dá aval para recriar comissão sobre desaparecidos políticos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou nesta sexta-feira (26) parecer pela reinstalação da...

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
Liminar

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina...

Sete pessoas viram rés em ação penal contra fraude fiscal, após denúncia do MP
Alagoas

Sete pessoas viram rés em ação penal contra fraude fiscal, após denúncia do MP

Após denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial no...

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
desoneração da folha de pagamento

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
desoneração da folha de pagamento

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Folha de Pagamento

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do...

X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio
x

X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro...

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
desoneração

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...

Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia
MPSP

Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia

Pelo menos 17 pessoas - empresários, advogados e agentes públicos - foram levadas à Justiça, acusadas de envolvimento com