STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas.
Judiciário de Alagoas realiza primeiro pagamento de alvará judicial via Pix
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deu início a uma nova era de modernização e agilidade no pagamento de alvarás judiciais. Na última...
Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos...
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes...
Caiado é condenado por abuso de poder político
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder...
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado...
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que a condenação do Brasil pela Corte...
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é...
Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro
A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (9) o pedido de liberdade provisória ao policial militar Vinicius de Lima Britto, acusado pela
Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem...
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