STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada ultratividade dos acordos e...
CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com...
Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu hoje (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel não é obrigado a...
Governo de Rondônia terá apoio da Força Nacional para combater crimes
Uma ação conjunta entre o governo de Rondônia e o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi anunciada...
STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) suspender o processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal contra a...
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...
Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens...
Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública...
STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela...
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram hoje (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo...
STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10) pela...
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