Notícias sobre Justiça

Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
stf

Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata...

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Habeas Corpus

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Habeas Corpus

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

Justiça de AL determina que Unimed Maceió interrompa prática abusiva de transcrição de guias
Alagoas

Justiça de AL determina que Unimed Maceió interrompa prática abusiva de transcrição de guias

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal de Alagoas, determinando à Unimed Maceió o...

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
stf

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de...

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
stf

STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio...

Dono do Porsche de Daniel Alves: quem é o advogado preso pelo MP de AL
OPERAÇÃO MALIGNO

Dono do Porsche de Daniel Alves: quem é o advogado preso pelo MP de AL

Frederico Benigno Simões também é proprietário de um hotel fazenda, na cidade de Sento Sé, na Bahia

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
stf

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da...

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha
Rio Grande do Sul

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$...

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
stf

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão...

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
TSE

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a...

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
Sari Corte Real

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser...