Notícias sobre Justiça

Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
André Mendonça

Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime...

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
Ajufe

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da...

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
afastamento de Gabriela Hardt

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da...

Justiça concede liberdade a suspeito de matar irmão PM após discussão por cachorros
Alagoas

Justiça concede liberdade a suspeito de matar irmão PM após discussão por cachorros

A Justiça de Alagoas concedeu liberdade provisória ao suspeito de assassinar a tiros o irmão, policial militar Ivandelson Nascimento dos...

Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo
Diego de Lima Gualda

Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo

O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Conselho de Administração da Petrob

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz...

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Luis Roberto Barroso

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a...

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
trajes

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de...

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
stf

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a...

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
stf

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a...

STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
Supremo

STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Supremo

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.