Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil.
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do...
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal...
Justiça concede liberdade a suspeito de matar irmão PM após discussão por cachorros
A Justiça de Alagoas concedeu liberdade provisória ao suspeito de assassinar a tiros o irmão, policial militar Ivandelson Nascimento dos Santos, nesse...
Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de...
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para entrar
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
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STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
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