Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com ênfase na emergência climática e suas relações na proteção aos direitos de populações vulneráveis.
Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata desoneração...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro,
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Justiça de AL determina que Unimed Maceió interrompa prática abusiva de transcrição de guias
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal de Alagoas, determinando à Unimed Maceió o cumprimento de...
PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados...
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra...
Dono do Porsche de Daniel Alves: quem é o advogado preso pelo MP de AL
Frederico Benigno Simões também é proprietário de um hotel fazenda, na cidade de Sento Sé, na Bahia
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração...
Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130...
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez a decisão sobre se é
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