PGR pede que STF suspenda indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru
Nesta terça-feira, 27, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar contra o Decreto...
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Nesta terça-feira, 27, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar contra o Decreto...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta...
MP de SP entende que indulto de Bolsonaro contraria o Código de Processo Penal O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz...
O presidente Jair Bolsonaro (PL), em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, cedeu um indulto natalino a militares e policiais envolvidos no...
Após a nomeação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) para o Ministério da Justiça, ele anunciou a futura...
O projeto de lei que torna o crime de pedofilia em hediondo foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 9, e segue para o Senado Federal. A
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que endurece penas contra crimes ligados a pedofilia. O texto segue ainda para análise no Senado...
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que o ex-deputado federal e presidente de
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) sofreu nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nesta terça-feira, 20, na tentativa de...
A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu continuar na relatoria de processos importantes que já estavam em seu gabinete....
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador. Em...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou o registro da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado nesta terça-feira, 6. O parlamentar foi derrotado...
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