Notícias sobre Indulto [Página 4]

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Encontramos 84 resultados para o termo Indulto

Rosa Weber suspende decreto que concedia indulto a condenados pelo massacre no Carandiru

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 17, o indulto natalino concedido pelo...

17/01/2023
13:02:05
Política

Chile

Presidente do Chile anuncia saída da ministra da Justiça e chefe de gabinete após crise do indulto de Natal

O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou a renúncia da ministra da Justiça, Marcela Ríos, uma semana após a...

07/01/2023
21:39:07
Mundo

Judiciário

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e...

30/12/2022
00:36:57
Justiça

indulto natalino

Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair...

29/12/2022
23:07:09
Justiça

Lei de Improbidade Administrativa

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade...

27/12/2022
23:03:21
Justiça

bolsonaro

PGR pede que STF suspenda indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru

Nesta terça-feira, 27, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar...

27/12/2022
21:32:58
Política

indulto de Natal

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma...

27/12/2022
21:32:35
Justiça

valor

MP paulista pede à PGR para questionar no STF indulto concedido por Bolsonaro a PMs do caso Carandiru

MP de SP entende que indulto de Bolsonaro contraria o Código de Processo Penal O procurador-geral de Justiça de São Paulo,...

24/12/2022
16:40:21
Economia

Indulto de Natal

Bolsonaro concede perdão a militares e policiais em último indulto natalino

O presidente Jair Bolsonaro (PL), em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, cedeu um indulto natalino a militares e policiais...

23/12/2022
15:08:17
Política

Jornal da Manhã

Delegados da Polícia Federal falam em colaboração com Flávio Dino, futuro ministro da Justiça

Após a nomeação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) para o Ministério da Justiça, ele anunciou a futura...

10/12/2022
16:18:57
Política

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