Lula sanciona sem vetos MP que pode impulsionar arrecadação federal
O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira, 29, a medida provisória que modifica as regras relacionadas aos benefícios do ICMS, buscando um...
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O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos.
Após mais de 40 anos de espera e discussões, o Congresso Nacional aprovou e promulgou neste ano a reforma tributária, primeira...
Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as alterações...
A Prefeitura de São Paulo informou por meio de comunicado oficial nesta quinta-feira, 14, que após reunião conjunta com representantes da...
A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para...
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, com...
O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem Pan.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o relatório da reforma tributária com 20 votos...
Com a eminência da votação da reforma tributária no Senado Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo para que os...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou a sessão que vai votar o texto base da reforma...
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