A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro publicou um decreto que prorrogou as medidas de restrição contra a Covid-19. No entanto, a determinação do prefeito Eduardo Paes (DEM) prevê a flexibilização de tais restrições a partir da próxima sexta-feira, 9. O decreto foi publicado no Diário Oficial da capital carioca nesta sexta, 2. O decreto estabelece novos protocolos incluindo a reabertura de escolas. Além das novidades, os serviços e atividades que já estavam liberados podem seguir funcionando. Por outro lado, as praias da cidade permanecerão fechadas. Confira detalhes do decreto:
Atividades liberadas a partir de segunda-feira, 5:
Está autorizada a retomada das aulas presenciais em escolas das redes pública e particular. As unidades municipais voltarão na segunda de forma administrativa, com as aulas presenciais retornando a partir de terça-feira, 6. As escolas particulares poderão decidir quanto retornarão. A reabertura de escolas da rede estadual depende de regulamentação do governo do Estado. Neste fim de semana, o governador Cláudio Castro divulgará decreto sobre as restrições em todo o Rio de Janeiro. Além disso, órgãos da administração pública não considerado essenciais também foram liberados. Entretanto, o decreto não detalha quais serão essas atividades.
Atividades liberadas a partir de sexta-feira, 9, até 19 de abril:
Bares, restaurantes e quiosques poderão funcionar até as 21h, servindo apenas clientes sentados e com uma hora de tolerância para o fechamento. Após esse período, o funcionamento interno será permitido funcionamento exclusivo para delivery, retirada no local ou drive-thru. Atividades comerciais também poderão funcionar entre das 10h às 18h, inclusive dentro de shoppings centers, centros comerciais e galerias, desde que respeitem o horário de funcionamento. Diversas atividades culturais, como museus, galerias, bibliotecas, cinemas, parque de diversões, exposições de arte e jardim zoológico poderão funcionar das 12h às 21h. Clubes esportivos e sociais poderão funcionar até as 21h, sendo que o acesso à áreas de recreação e lazer deverá ocorrer após as 11h. Outras atividades de prestação de serviço foram liberadas para funcionar das 12h às 21h.
O que segue proibido até, pelo menos, 19 de abril:
Dentre as atividades proibidas até o dia 19 de abril estão boates, danceterias, casas de espetáculo; permanência e atividades econômicas nas praias; comércio em feiras; permanência em áreas públicas das 23h às 5h; feiras, exposições, feiras e congressos; eventos de qualquer natureza; estacionamento de veículos em toda a orla marítima, exceto para os moradores, idosos, as pessoas com deficiência; atividades físicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educação física, em praias e logradouros públicos e a entrada de ônibus e demais veículos de fretamento, exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou hotéis, cujos passageiros comprovem reserva de hospedagem.
Fonte: Jovem Pan
