Uma das pautas prioritárias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto de lei de tributação de fundos exclusivos e offshores, também conhecido por “fundo dos super-ricos”, deve ser votado na próxima semana, entre a terça-feira, 17, e a quarta-feira, 18, em razão de um acordo firmado pelos líderes da Câmara dos Deputados. O intuito do PL é aumentar a arrecadação do governo por meio de taxações de aplicações financeiras fora do Brasil (offshores), entre 15% e 22,5%, e taxações de fundos exclusivos do Brasil (onshores) em 6% – a Fazenda estima arrecadar cerca de R$ 7,05 bilhões no próximo ano com a medida. A expectativa era de que o texto fosse votado apenas após o dia 24 de outubro, tendo em vista que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está fora do país. No entanto, o texto tramita em urgência constitucional e passa a trancar a pauta do plenário a partir do dia 13. Em razão disso, a sessão deve ser comandada pelo vice-presidente da casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Jovem Pan