O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, discursou nesta segunda-feira, 22, durante a abertura da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No início da sua fala, o ministro afirmou que “as liberdades fundamentais são hoje ameaçadas por desafios crescentes”, sendo que a “crise da Covid-19 apenas contribuiu para exacerbar essas tendências”. Apesar de ressaltar que não critica “as medidas de lockdown ou semelhantes”, Araújo defendeu que “sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde” e que “não se pode aceitar um lockdown do espírito humano”. Na sequência, o titular do Ministério das Relações Exteriores continuou a sua fala criticando o “tecnototalitarismo”, que ele classificou como sendo desde o “bloqueio de plataformas e sites até o controle de conteúdo e informações”, além das “medidas judiciais e leis que criminalizam atividades online” e do “emprego abusivo ou equivocado de algoritmos”.
“A maré crescente de controle da internet por diferentes atores, movidos por objetivos econômicos ou ideológicos, precisa ser detido. Tecnologias de informação e comunicação trouxeram a promessa de novas plataformas para liberdade de expressão, de acesso mais fácil e amplo à informação. Mas essas tecnologias têm sido cada vez mais submetidas à censura, à vigilância e à criação de mecanismos de controle social”, defendeu. Ele concluiu o seu discurso dizendo que o Brasil convida todos a discutir a liberdade de expressão diante das novas tecnologias para que elas funcionem a favor, e não contra, os direitos humanos.
A ministra Damares Alves também discursou para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta segunda-feira, 22. A sua fala, no entanto, se concentrou nas medidas que foram tomadas pelo Brasil em relação aos grupos mais vulneráveis da sociedade diante da pandemia do novo coronavírus. Ela apontou que “indígenas, quilombolas e outros povos isolados foram beneficiados com mais de 700 mil cestas básicas para que se mantivessem em suas comunidades, longe de áreas de contaminação”. Nesse sentido, ela ressaltou ainda que o governo brasileiro está cuidando do povo da Amazônia através do programa de desenvolvimento sustentável “Abrace Marajó”.
A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também destacou que em 2020 foi executado o maior orçamento para as mulheres dos últimos cinco anos e que foram equipados mais de 500 conselhos tutelares para crianças e adolescentes vítimas da violência. No entanto, a prioridade, segundo ela, foram os idosos. “Repassamos mais de 30 milhões de dólares para mais de 3.900 instituições de longa permanência para que garantíssemos o abrigamento seguro durante a pandemia da Covid-19”, afirmou. Damares mencionou também a investigação de crimes de violência contra idosos e o fato das pessoas dessa faixa etária terem sido priorizadas na campanha de vacinação contra o novo coronavírus. Ao concluir sua fala, a ministra reiterou que o Brasil “continua firme na defesa da democracia, da liberdade, da família e da vida a partir da concepção”, relembrando assim o posicionamento anti-aborto do país.