Candidatos defenderam propostas historicamente identificadas com o adversário, como a taxação de dividendos, por Lula, e uso de privatizações para bancar investimentos, por Bolsonaro No debate promovido pela TV Bandeirantes, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) defenderam, no que diz respeito aos temas econômicos, propostas historicamente identificadas com o adversário, caíram em contradições e fizeram acusações mútuas sem amparo nos fatos.Bolsonaro, por exemplo, afirmou que Lula “não fez absolutamente nada em seu governo” - apenas o fato de o ex-presidente ter deixado o Palácio do Planalto com 85% do popularidade, por meio da qual elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, já desmente a fala de Bolsonaro.Já Lula criticou duramente as privatizações de subsidiárias da Petrobras, atribuindo-as à gestão do atual governo. O ex-presidente citou três casos - a BR Distribuidora e as duas empresas donas dos maiores gasodutos do país - cuja decisão de venda ao setor privado foi tomada pela então presidente Dilma Rousseff, do PT.O plano de alienação de empresas vinculadas à Petrobras começou a ser formulado no início de 2015, quando a presidente Dilma nomeou Aldemir Bendine e Ivan Monteiro, dois executivos do Banco do Brasil, para comandar a estatal - Bendine tornou-se o presidente executivo da companhia e Monteiro, o vice-presidente financeiro. Naquele momento, a Petrobras estava sob forte escrutínio da sociedade.Em 17 de março do ano anterior, a Operação Lava-Jato realizou as primeiras prisões de funcionários envolvidos no esquema de desvio de recursos da estatal. Devido aos casos de corrupção, que teriam causado supostamente perda de R$ 20 bilhões (em valores da época), e também ao acelerado endividamento ocorrido nos anos anteriores, em 2015 a companhia, que tem ações negociadas nos mercados acionários do Brasil e dos Estados Unidos, chegou a adiar a divulgação de seus balanços trimestrais.Quando Bendine e Monteiro assumiram o comando da empresa, a então presidente Dilma Rousseff iniciava seu segundo mandato. O plano autorizado por ela tinha como eixo central a venda de ativos da estatal para reduzir o grau de endividamento. As alienações que mais renderam ao caixa da Petrobras foram justamente as mencionadas por Lula no debate promovido - a TAG (Transportadora Associada de Gás), rede de gasodutos do Norte e Nordeste, foi vendida por R$ 41 bilhões; a NTS (Nova Transportadora do Sudeste), controladora de gasodutos na região Sudeste, por R$ 21 bilhões, e a BR, distribuidora de combustíveis, por R$ 12 bilhões. Como o processo de privatização passa pelo crivo de várias instâncias do setor público, entre elas o Tribunal de Contas da União (TCU), o prazo entre a decisão de incluir uma empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND) e a venda propriamente dita pode chegar a quatro, cinco anos.A NTS foi vendida em prazo célere, em 2016, ano em que Dilma foi afastada da Presidência; a TAG foi desestatizada em 2017, já no governo Michel Temer, e a BR, em 2019, na gestão Bolsonaro.Mas, a largada e a formulação para a alienação das empresas foram decisões do governo do PT. Levantamento do Observatório Social da Petrobras, ligado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), contabilizou que, entre 2015, quando a estatal decidiu iniciar a venda de ativos para conter seu endividamento explosivo, e 2022, as privatizações da Petrobras renderam R$ 243,7 bilhões.Durante o governo Dilma, foram levantados R$ 26,9 bilhões (11% do total); na gestão Temer foram apurados R$ 78,5 bilhões (32,2%) e, no governo Bolsonaro, R$ 138,2 bilhões (56,7%). No debate, Lula afirmou que, por causa da venda dos gasodutos, a Petrobras hoje arca com despesa anual de R$ 3 bilhões para distribuir combustíveis. Indagado por um dos participantes do debate sobre a hipótese de privatização da empresa, ele disse que não fará isso. “Privatizar não ajuda em nada”, afirmou.Ao responder à primeira pergunta do debate, Lula defendeu proposta, de forte apelo popular, formulada pelo governo Bolsonaro: a taxação, com o Imposto de Renda, dos dividendos oriundos do lucro das empresas e distribuídos aos sócios. A regra existe desde 1995. Quando a medida foi instituída, alegou-se que o capital dos empresários já é taxado na empresa por meio do IR incidente sobre o lucro de pessoa jurídica (IRPJ). A isenção seria uma forma de evitar bitributação e de estimular detentores de capital a investirem no setor produtivo.A proposta de taxação foi formulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e encaminhada ao Congresso. Neste momento, sua tramitação está paralisada no Senado.O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, defendeu proposta cara a economistas do PT, partido de seu adversário: o uso de recursos de privatizações para bancar investimentos públicos. A ideia sempre foi rejeitada por economistas ortodoxos, sob o argumento de que não faz sentido vender patrimônio e usar o dinheiro para pagar despesa corrente e/ou investimento, uma vez que o governo tem dívida elevada e paga juros altos para financiá-la.Os governos petistas, assim como os antecessores do PSDB (Fernando Henrique Cardoso) e do extinto PRN (partido de Fernando Collor de Mello), seguiram o receituário ortodoxo, isto é, usaram os recursos das privatizações apenas para pagar os juros da dívida pública, com o objetivo de estabilizar a sua evolução.No debate, Bolsonaro afirmou que destinará uma parte dos recursos da venda de estatais ao pagamento da dívida e o restante, para “outros projetos”, entre os quais, o plano de tornar permanente o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600,00, que vigora apenas até dezembro deste ano.17/10/2022 00:40:23
Fonte: Valor Invest
