A Defensoria Pública do Estado atenderá sob regime de plantão durante o Recesso Forense de Fim de Ano, que terá início neste sábado, 18, e seguirá até o domingo, 02 de janeiro de 2022. Durante o período, os defensores públicos estarão disponíveis diariamente, das 8h às 13h30, para atendimento cível, em Maceió e Arapiraca. A instituição também manterá plantão criminal para casos urgentes (audiências de custódia).
Em Maceió, o atendimento cível será realizado na sede da instituição, situada na Av. Fernandes Lima, Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial.
Já em Arapiraca, o plantão cível acontecerá na sede situada na Rua Samaritana, S/N, bairro Santa Edwiges.
Os defensores públicos criminais de Maceió e Arapiraca ficarão nos locais onde serão realizadas as audiências de custódia.
Nos outros municípios, será mantido o plantão criminal para atuação dos defensores públicos nas audiências de custódia.
São consideradas causas urgentes as situações inadiáveis e que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas por violência doméstica e familiar, alvará para liberação de corpo, análise de prisões em flagrante, dentre outras.
Todas as unidades da Defensoria Pública estadual voltarão à normalidade a partir do dia 3 de janeiro de 2022, com atendimento presencial. Os endereços e horários de atendimento de todas as unidades estão disponíveis no site www.defensoria.al.def.br, campo Lotação dos Defensores.