STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida...
SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos
A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a...
Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste...
Procon-SP alerta sobre anúncios falsos de vacina contra covid-19
Consumidores devem ficar atentos a anúncios sobre vendas de vacinas contra covid-19, que podem estar sendo feitos na internet, alerta o Procon-SP. Conforme...
Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa...
RJ: quadrilha especializada em roubo de caminhões é alvo de operação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflragou nesta sexta-feira (11) uma operação para cumprir 12 mandados de...
Operação Dejà Vu investiga morte de casal no Rio de Janeiro
Uma operação desencadeada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil...
Justiça determina fechamento de atividades não essenciais no Amazonas
A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (2), o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias, em virtude da pandemia de...
STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que...
STJ dá prazo à prefeitura do Rio e ao TJ sobre abertura da Niemeyer
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de...
Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de...
Ganhou Destaque
