Governo foi informado dia 8 sobre escassez de oxigênio em Manaus
A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências tomadas pelo governo
Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana
O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma...
Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para...
Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para...
Justiça manda empresas fornecerem oxigênio a hospitais de Manaus
Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de uma quantidade
RJ: ex-governador Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e 3 meses de prisão. A sentença foi divulgada nesta...
TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de SP
A Justiça suspendeu hoje (12) liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo para idosos entre 60
STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro...
Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Exame Nacional do...
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a
TJRJ impede agências de turismo de usarem Buser em viagens regulares
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que três agências de turismo parem de vender passagens para viagens interestaduais...
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