O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) se vítimas de crimes podem ser beneficiadas com o direito ao esquecimento. A questão envolve o uso da imagem de pessoas
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (4), a Operação Tango Victor para cumprir mandados de busca e apreensão,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na abertura da
Uma operação desencadeada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil...
Fux disse ainda que não se deve dar ouvidos a "vozes isoladas” que, mesmo de dentro do Poder Judiciário, “abusam da liberdade de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano...
A Justiça de São Paulo determinou que deve ser mantido o abastecimento de combustível dos ônibus da capital paulista mesmo em caso de que
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu hoje (29) liminar suspendendo a retomada das aulas presenciais da educação infantil...
Entidades realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da pandemia de covid-19 no combate ao trabalho escravo. Foram discutidos temas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (29) a liminar que havia suspendido a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas...
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