STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do
Operação Dejà Vu investiga morte de casal no Rio de Janeiro
Uma operação desencadeada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil...
Ações de despejo em São Paulo caem ao menor patamar em 23 anos
A Justiça do estado de São Paulo recebeu, em 2020, 11.472 ações com pedido de despejo por falta de pagamento de aluguel. A quantidade...
TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018,...
STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz...
Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o...
Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem de...
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social...
STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais
Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
Presidente do TJRJ toma posse e quer aprimorar uso da tecnologia
Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021-2022, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou...
MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora...
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