Supremo garante porte de arma para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.De acordo com decisão publicada hoje (1º),...
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a...
Reús são absolvidos da acusação de participar da chacina de Osasco
Os sete integrantes do júri popular absolveram hoje (26) o ex-policial militar Victor Cristilder dos Santos e o guarda civil Sérgio Manhanhã da
RJ: quadrilha especializada em roubo de caminhões é alvo de operação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflragou nesta sexta-feira (11) uma operação para cumprir 12 mandados de...
Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou hoje (25) pedido de prisão de Walter Delgatti, um dos investigados pela...
MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública pedindo a extinção da...
Operação Dejà Vu investiga morte de casal no Rio de Janeiro
Uma operação desencadeada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil...
Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue um recurso em...
Tragédia de Mariana: Justiça mantém indenização contestada pelo MPF
A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para rever uma decisão de...
CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à...
Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no prazo de 30 dias...
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