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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode requisitar insumos de saúde, como agulhas...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de Janeiro. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do sigilo fiscal nas operações de repatriação de...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao assassinato
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de...
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou hoje (4) o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito...
Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da...
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