Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de...
STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais de...
STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (26) a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que proibiu a utilização de...
Operação da PF busca provas de fraudes em Tribunal de Contas do DF
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Pacare, que apura crimes contra a administração...
Governo leiloa bens apreendidos de crimes de corrupção
Escultura A Mulher Deitada, de Alfredo Ceschiatti, uma das obras em leilão - Divulgação/Ministério da JustiçaTambém estão disponíveis no...
Joao de Deus é condenado em mais um processo por crime sexual
A Justiça de Goiás proferiu hoje (25) nova condenação contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João...
Supremo mantém ação contra Baldy na Justiça Eleitoral de Goiás
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou o processo envolvendo o...
Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas...
Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
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Polícia Federal prende um dos traficantes mais procurados do mundo
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (24) um dos narcotraficantes mais procurados do mundo. Segundo o Ministério da Justiça e...
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido com os novos desafios que a...
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