STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso a ação penal contra Sarí Corte Real pela morte do menino Miguel...
Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o uso do Disque 100, canal para denúncias de violações dos...
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal...
Maioria de armas do crime foi roubada ou furtada em SP em 10 anos
Pelo menos nove armas foram furtadas ou roubadas a cada dia no estado de São Paulo, nos últimos dez anos. A informação consta de...
Operação policial na favela da Penha, no Rio, já é mais letal de 2022
A operação conjunta das Polícias Rodoviária Federal e Militar do Rio de Janeiro, no Complexo de Favelas da Penha, zona norte da...
PF envia ao Supremo relatório sobre atuação de milícias digitais
A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório no qual aponta a existência de uma...
Força-tarefa derruba construções em área dominada por milícias
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da força-tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao
MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da força-tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao
TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato contra Eduardo...
MPRJ arquiva inquéritos sobre 5 das 28 mortes no Jacarezinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu arquivar quatro procedimentos de investigação criminal que apuravam as mortes de...
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da...
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