Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras
Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma ação trabalhista com consequências...
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da...
Caixa diz à CPI da Chape que não tem relação com seguro das vítimas
Em depoimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o acidente aéreo ocorrido com o time da Chapecoense em 2016 - a...
Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral...
Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça Federal uma...
Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu...
Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho toma posse
A nova cúpula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse hoje (16), em cerimônia híbrida, com algumas autoridades presentes e outras...
STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso a ação penal contra Sarí Corte
Caso Amarildo: STJ forma maioria para manter indenização à família
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria hoje (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao...
Indiciada em BH mulher que se dizia enfermeira e aplicou vacina falsa
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o caso da falsa enfermeira que, em março do ano passado, enganou empresários de Belo...
TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte possui...
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