O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em...

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizou para todo o estado o web...

Advogados poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou hoje (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (8) a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (2) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da...

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça...