Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas para...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm...
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente...
PF desarticula esquema de falsificação para aquisição de terras em RO
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira operação para combater a grilagem de terras no Estado de Rondônia. As...
STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (7) dois recursos envolvendo o processo de indenização dos moradores afetados...
TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos...
Amazônia: PF trabalha nas buscas de indigenista e de jornalista inglês
A Polícia Federal não descarta nenhuma linha de investigação para esclarecer o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do...
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos...
Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denúncia contra dois policiais
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra os policiais civis Amaury...
Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra os policiais civis Amaury...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias...
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