Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a...
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para...
AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a proposta de acordo com o...
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do deputado federal Daniel
SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes
A prefeitura de São Paulo pediu à Justiça do Trabalho que antecipe para hoje (14) o julgamento das reivindicações dos...
MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio deflagraram, hoje (14/), a...
Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o...
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação...
Assalto termina em tiroteio em região nobre da capital paulista
Um assalto na tarde desse domingo (12) em um restaurante na zona nobre da capital paulista terminou em tiroteio. Um dos criminosos se feriu e foi preso...
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária...
Ganhou Destaque
