O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de...
A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou ontem (9) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência em...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para...
Uma mulher foi agredida na frente dos filhos menores de idade pelo ex-companheiro no Povoado Chã de Belém, em Belém, interior de Alagoas, nesta...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (9) balanço da Operação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e
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