Notícias sobre Justiça

Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF
Racismo

Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados durante uma partida de

Jurista Rodrigo Prata é o novo Ouvidor do TRE/AL
DESEMBARGADOR ELEITORAL

Jurista Rodrigo Prata é o novo Ouvidor do TRE/AL

Portaria da Presidência com a designação do jurista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico

Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
André Mendonça

Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime...

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
Ajufe

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da...

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
afastamento de Gabriela Hardt

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da...

Justiça concede liberdade a suspeito de matar irmão PM após discussão por cachorros
Alagoas

Justiça concede liberdade a suspeito de matar irmão PM após discussão por cachorros

A Justiça de Alagoas concedeu liberdade provisória ao suspeito de assassinar a tiros o irmão, policial militar Ivandelson Nascimento dos...

Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo
Diego de Lima Gualda

Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo

O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Conselho de Administração da Petrob

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz...

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Luis Roberto Barroso

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a...

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
trajes

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de...

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
stf

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a...

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
stf

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a...