Notícias sobre Justiça

Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros
magistrados negros

Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de...

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça
magistrados negros

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de...

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Polícia Militar

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista

Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio
Chiquinho Brazão

Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) pediu nesta segunda-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Acusado de contratar assassino para matar companheira vai a júri popular
Maceió

Acusado de contratar assassino para matar companheira vai a júri popular

O réu Silvano do Nascimento Passos, acusado de contratar um assassino para matar Maria Rita Correia da Silva, vai a Júri popular nesta...

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Jair Bolsonaro

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para...

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Enchentes

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às...

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Concurso Público

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para...

PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina
Atos Golpistas

PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Naviraí (MS), um homem foragido e que, segundo a...

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Rio de Janeiro

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência...

Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
Aborto

Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e...

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
STJ

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados...