superior tribunal de justica stj

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol...

A defesa do ex-jogador Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, entrou com pedido liminar urgente, de habeas corpus, no Supremo Tribunal Federal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai...

Comitiva está no estado alagoano desde quarta-feira (17) e permanece até sexta (19)

Magistrados vão passar por curso de formação na Esmal, mas já começam a ter contato com processos no mês que vem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de...

A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça...

Ministro decide que STJ não tem competência para seguir com análise do caso que tentou interferir nas eleições de Alagoas

A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso que buscava impedir a exumação dos restos mortais do ex-senador...

Condenado como mandante da Chacina de Unaí, em Minas Gerais, em que auditores fiscais do trabalho foram assassinados em 2004, o fazendeiro Antério...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria...