Dezoito novos juízes substitutos foram empossados para atuação no Poder Judiciário de Alagoas, nesta segunda-feira (15). O evento aconteceu no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ). A posse foi efetivada pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, e contou com a presença do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os novos magistrados foram aprovados no último concurso público do TJAL, iniciado em 2019 e concluído em 2021. Eles participarão de um curso de formação, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) e, logo após a capacitação, já podem iniciar os trabalhos no Judiciário alagoano.
Tomaram posse 10 homens e oito mulheres. São eles: Alana Mendonça Oliveira Sobral, Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, Bruce Lee Simões Pimentel, Caio Nunes de Barros, Davi Mancebo Coutinho Fernandes, Edmilson Machado de Almeida Neto, Flávio Renato Almeida Reyes, Gabriel Meira Nóbrega de Lima, Gilmar Menezes Silva, Jáder de Medeiros Mariz Neto, Marcella Leal Restum Faria Dutra, Mayara Lima Rocha Macedo, Nathálya Ataide Fernandes, Rafael Maia Correa. Robério Monteiro de Souza, Samara Fernandes Cardoso Lima, Taís Pereira da Rosa e Viviane Coutinho Leal.
Os novos integrantes, segundo o presidente do TJ, vão melhorar o atendimento à população. Em fevereiro, eles já começarão a ter contato com os processos conclusos para sentença e, em março ou abril, devem efetivar os trabalhos nas comarcas.
"O grande desafio do Poder Judiciário é dar vazão aos processos que estão em tramitação. Precisamos tentar agilizá-los para garantir o direito a quem merece. O Poder Judiciário de Alagoas, ao longo dos últimos anos, tem procurado sair dos gabinetes e se aproximado ainda mais da sociedade", afirmou o desembargador-presidente, Fernando Tourinho.
O ministro Humberto Martins avalia a chegada dos novos juízes no TJAL como um marco para garantir a boa produtividade da Justiça de Alagoas. Segundo ele, a Corte é beneficiada, mas quem ganha com este reforço é a sociedade, com a resolutividade de conflitos, buscando sempre o restabelecimento da paz.
"Fico feliz com a chegada destes novos juízes, dando cumprimento ao que reza a Constituição, garantindo uma Justiça rápida, eficiente e produtiva. São pessoas que estarão defendendo a lei, interpretando a Constituição, sempre em favor da cidadania", destacou o ministro alagoano.
Segundo ele, o reforço vai manter o bom desempenho do TJAL, já reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Todas as metas estabelecidas pelo CNJ estão sendo cumpridas por esta gestão do presidente, desembargador Fernando Tourinho, que é participativa e agregadora, onde todos são ouvidos. Juntos somos mais fortes e todos do Tribunal de Justiça de Alagoas estão atuando para garantir uma Justiça onde o cidadão esteja em primeiro lugar", ressaltou Martins.
Para o presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), juiz Hélio Pinheiro, a posse de 18 colegas se configura em um dia histórico para a Justiça de Alagoas. "Estamos todos entusiasmados com esta nova leva de juízes, que chega para juntar as suas forças às nossas nesta missão tão nobre, que é distribuir justiça e tentar construir uma sociedade mais justa e igualitária", comentou.
Ele ainda salientou o esforço da presidência do TJAL para nomeação, mesmo com a escassez de recursos no duodécimo do Poder.
Os empossados iniciarão os trabalhos nas comarcas de 1ª entrância, localizadas no interior do Estado, e as lotações serão designadas pela Corregedoria Geral da Justiça (GCJ/AL), após a conclusão do curso de formação.
Atualmente, o Judiciário possui 166 magistrados atuando no 1º e 2º graus de jurisdição. Em janeiro de 2023, outros 14 juízes substitutos tomaram posse e já estão atuando para reforçar os trabalhos do Poder Judiciário.
