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Encontramos 76 resultados para o termo luiz-fux
Barroso descarta tramitação de urgência no STF para ação que contesta reforma tributária
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou nesta quinta-feira, 13, um pedido de urgência para analisar a...
Toffoli pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo...
Fux pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia nove de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias,...
Ministro de Lula, Waldez Góes é absolvido de peculato pela Primeira Turma do STF
Por três votos a um, o ministro da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo
STF conclui julgamento e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 10, o julgamento envolvendo o decreto de indulto concedido em 2022...
Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST...
STF mantém gratuidade e descontos de passagens para jovens de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 17, manter a gratuidade de duas vagas e o desconto de no mínimo 50% para mais...
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola nesta quinta-feira, 22. O caso tem repercussão...
STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da...
STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da...
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