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Encontramos 76 resultados para o termo luiz-fux

Barroso descarta tramitação de urgência no STF para ação que contesta reforma tributária
Política

Barroso descarta tramitação de urgência no STF para ação que contesta reforma tributária

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou nesta quinta-feira, 13, um pedido de urgência para analisar a...

Toffoli pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin
Adiamento

Toffoli pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo...

Fux pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin
Adiamento

Fux pede vista, e STF vai concluir julgamento sobre juiz de garantias após posse de Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia nove de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias,...

Ministro de Lula, Waldez Góes é absolvido de peculato pela Primeira Turma do STF
Alexandre de Moraes

Ministro de Lula, Waldez Góes é absolvido de peculato pela Primeira Turma do STF

Por três votos a um, o ministro da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo

STF conclui julgamento e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Daniel Silveira

STF conclui julgamento e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 10, o julgamento envolvendo o decreto de indulto concedido em 2022...

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara
Jornal da Manhã

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST...

STF mantém gratuidade e descontos de passagens para jovens de baixa renda
Abrati

STF mantém gratuidade e descontos de passagens para jovens de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 17, manter a gratuidade de duas vagas e o desconto de no mínimo 50% para mais...

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola nesta quinta-feira
Jornal da Manhã

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola nesta quinta-feira, 22. O caso tem repercussão...

STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem
7 votos a 4

STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da...

STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem
7 votos a 4

STF conclui votação e mantém suspenso o piso salarial da enfermagem

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da...